DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA O VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTA, PASSANDO A SER ÚNICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AFIM DA COSNTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ.
DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "FRANCISCO FRANCINALDO MORAIS DE FIGUEIREDO", NA CIDADE DO BARRO - CEARÁ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BARRO - CEARÁ.
ALTERA O ART. 1° DA LEI 288/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA DE FRANCISCA TELES MACHADO (MÃE BANDÚ), NA CIDADE DE BARRO - CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O NÚCLEO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO/TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL E AUXILIARES/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, E SEUS APOIADORES INSTITUICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGENS, PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, MONENCLATURA E ESTIPÊNDIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TATIANA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZ O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA EM CONSONANCIA COM O ART. 165 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI 326/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEA A PROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO " LOTEAMENTO PEDRO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 300/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BARRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 016/1993 DE 27 DE ABRIL DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PRO-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IRACEMA FRANÇA DOS SANTOS O CRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIROS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - PROUNI - BARRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEU N° 315/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO - CE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO MOREIRA DE SOUSA À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IARA, BARRO, QUE INICIA NA BR 116 , AO LADO DA ESCOLA DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES, CRUZANDO A AVENIDA MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, E TERMINANDO NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA.
