AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO EM DINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTDUAL E NACIONAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1° E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ALTERA O ART. 5° E ACRESCENTA O § ÚNICO, DA LEI N° 356/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
ALETRA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 242/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N° 310/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTÔNIO FERNANDES NOGUEIRA, CONHECIDO POR "ANTÔNIO NOGUEIRO", SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE SE DISPÕE EXCLUSIVAMENTE A PRESTAR PLANTÕES MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SUA REMUNERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PADRE CÍCERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME-CE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.
PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO GRANVILLE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA O VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTA, PASSANDO A SER ÚNICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AFIM DA COSNTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE BARRO - CEARÁ.
DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "FRANCISCO FRANCINALDO MORAIS DE FIGUEIREDO", NA CIDADE DO BARRO - CEARÁ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BARRO - CEARÁ.
ALTERA O ART. 1° DA LEI 288/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA DE FRANCISCA TELES MACHADO (MÃE BANDÚ), NA CIDADE DE BARRO - CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O NÚCLEO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO/TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL E AUXILIARES/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, E SEUS APOIADORES INSTITUICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGENS, PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
