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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento Boa vista e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento parque Isaac Dias e adota outras providências.
Altera o art 19 da lei 018/95 de 31 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências correlatas.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sitio Pitombeira.
Ementa: A lei nº 004/95, de 09 de março de 1995, dando outras disposições.
Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.
Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências.
Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993.
Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.
Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências.
Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências.
Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara.
Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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