Autoriza celebração de convênio de subvenção com a Associação Comunitária do Sítio Deserto e dá outras providências.

Autoriza doação de prédio público a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Barro e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a doação de material inservível e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e dá outras providências.

Fixa valores de remuneração para o quadro de provimento em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barro-Ceará.

Ementa a Lei nº 006/93, de 04 de fevereiro de 1993, dando outras disposições.

Autoriza o chefe do Poder Executivo em nome do município a celebrar convênio e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Revoga doação de área pública urbana, autoriza a compra de terreno urbano e doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Fixa os valores salariais dos servidores Municipais e dá outras providências.

Dá nova destinação a área pública urbana, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Emenda à lei nº 011/92, de 10 de dezembro de 1992, dando outras disposições.

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

Emenda a Lei nº 011/90, de 06 de junho de 1990, dando outras providências.

Institui o código de posturas e Edificações do Município de Barro e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1993.

Considera de utilidade Pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento no valore forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Institui o código Tributário do Município de Barro e dá outras providências.

Doa terreno para construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências.

Doa terreno para construção da área de lazer da loja maçônica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências.

Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro – Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro-Estado para o exercício financeiro de 1992.