Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.

Ementa: Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V ao art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências.

Ementa: Estabelece as diretrizes do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Institui o fundo de seguridade social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nos termos da lei complementar 77, de 13.07.1993.

Autoriza firmar convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.

Concede título de cidadão Barrense ao Dr. Edílson Wellington da Silva Batista e dá outras providências.

Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de Cooperação Estado/Município e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel na forma que indica e adota outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de credito especial no valor e forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1995.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento programa para o exercício de 1995.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e Associação Comunitária de Iara.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar ações e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação do plano de cargos e carreiras, sobre grupos ocupacionais e a fixação dos novos valores da referências vencimentais da administração pública direta e indireta do Município de Barro.

Denomina de Escola de 1º Grau Antonio Severo de Lima no Distrito de Engenho Velho e dá outras providências.

Concede anistia de débito divida ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências.

Cria cargos em Comissão e adota outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da lei nº 012 de 04 de março de 1993.

Oficializa bairro na sede do Município e dá outras providências.