Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 459 registros

LEI MUNICIPAL: 51/1986 18/09/1986

PLEITEIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 50/1986 28/08/1986

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 48/1985 30/12/1985

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SENHOR CEL. PEDRO FIGUEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 47/1985 30/12/1985

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 46/1985 30/12/1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA E VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 45/1985 09/12/1985

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM MA-PRODECOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 43/1985 14/11/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A - TELECEARÁ E AFIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA.

LEI MUNICIPAL: 42/1985 21/10/1985

CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BARRENSES - AUB" NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 44/1985 14/10/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 41/1985 09/10/1985

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 40/1985 29/07/1985

APROVA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO POVOADO MONTE ALEGRE - MUNICÍPIO DE BARRO.

LEI MUNICIPAL: 39/1985 15/07/1985

PLEITEIA CRIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 37/1985 13/04/1985

PLEITEIA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 37A/1985 08/04/1985

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 38/1985 23/03/1985

AUTORIZE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O IMÓVEL (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 036/1984 23/10/1984

Dá o nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 035/1984 11/09/1984

Autoriza desapropriação por Decreto de Imóvel localizado no Distrito de Iara, doando-o a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IARA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 034/1984 04/09/1984

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, doar o imóvel que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 033/1984 27/08/1984

Autoriza o reajuste de Aluguel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 032/1984 13/08/1984

Autoriza a doação do imóvel urbano que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 031/1984 13/08/1984

Reconhece de utilidade e entidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 030/1984 13/08/1984

Autoriza alienar o imóvel que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 029/1984 21/05/1984

Autoriza alienação de bens do município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 028/1984 21/05/1984

Autoriza subvenção em favor da Associação Comunitária de Iara, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 026/1984 21/05/1984

Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária de Iara e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 025/1984 07/05/1984

Revogação de Lei modifica o Perímetro urbano e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 027/1984 16/04/1984

Outorga poderes ao Executivo Municipal para construir dois prédios públicos e doar a Área que indica.

LEI MUNICIPAL: 024/1984 16/04/1984

Autoriza o reajuste do imposto Predial na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 023/1984 16/04/1984

Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 022/1984 16/04/1984

Autoriza abrir adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

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