REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC; DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDECDO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O LOTEAMENTO "SILVEIRA RESIDENCE" (SER INSTALADO NA ZONA URBANA DE BARRO - CE - BAIRRO PEDRO SILVEIRA) E DÁ NOME AS RUAS DO REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 198/2007 DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIO NA FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES ADSTRITOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU POR ELA REQUISITADOS E QUE ESTEJAM NO ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE IARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO O DIA 19 DE MARÇO "DIA DE SÃO JOSÉ" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 316/2013, COM ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 379/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSENTIR O PAGAMENTO EXPECIONAL E COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO "DEMOLAY" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica as nomenclaturas das Escolas Municipais previstas na Lei n° 406/2016 de 18 de novembro de 2016.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências.
Altera o art. 23 da Lei Municipal n° 454/2019 de 04 de abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares conforme disposto na Lei n° 13.824, de 09 de maio de 2019 (Lei Federal) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação do salário base dos agentes de trânsito, cria a gratificação "protetor solar", altera a nomenclatura da periculosidade e dispõe sobre seu aumento gradativo.
Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Barro e cria o Distrito Riachão com sua respectiva sede.
"Dispõe Sobre a Criação da Gratificação Especial (GE) para os profissionais Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL."
Institui Gratificação de Desempenho (GD-PMAQ) destinada aosprofissionais que compões as equipes das unidades de saúde do Barro - CE, para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI N° 374/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015; INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR ESCRITURA DE IMÓVEL, PROOVER A DEVOLUÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE IARA MUNICÍCPIO DE ABRRO, ESTADO DO CEARÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
