Indeferir, Agente: Maria Nivalba de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Givanildo da Silva Figueiredo, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/05/2025 À 28/05/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/05/2025 À 27/05/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/05/2025 À 26/05/20 [...]

ALTERA A LEI 359/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS PARA A CONCESSÃO DE [...]

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDER [...]

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.