Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PNAB

3ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

2ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.

1ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

RESULTADO PACIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FOMENTO AO CICLO CARNAVALESCO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FOMENTO AO CICLO JUNINO EDITAL DE SELEÇÃODE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024/SECULT FOMENTO CULTURAL BARRO - CE FOMENTO A PROJETOS DO CICLO JUNINO

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS

ANEXO 03 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO IX- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

COMUNICADO OFICIAL

1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL Nº 003/2023 PREMIAÇÃO - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PARCIAL - EDITAL 001/2024-SECULT

1º ERRATA AO EDITAL Nº 001/2024-SECULT, de 11 de Janeiro de 2024.

EDITAL Nº 001/2024-SECULT, de 11 de Janeiro de 2024. EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE PROJETOS DO CICLO CARNAVALESCO 2024

EDITAL Nº 006/2023-SECULT, de 28 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 006/2023-SECULT, de 28 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PARCIAL

1º TERMO DE ADITIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, de 28 de Novembro de 2023.

EDITAL Nº 005/2023-SECULT, de 06 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS – FESTIVAL CULTURAL. RESULTADO FINAL

EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023.

EDITAL Nº 005/2023- SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

1º TERMO DE ADITIVO – EDITAL N 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, de 16 de Outubro de 2023.

RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2023/SECULT, de 29 de Agosto de 2023.

EDITAL N 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.

RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. ANÁLISE DA HABILITAÇÃO – PESSOA JURIDICA

RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 003/2023/ SECULT, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE

EDITAL Nº 002/2023/SECULT, de 08 de Agosto de 2023. CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA .

Resultado Parcial Edital Nº 002/2023 de 08 de agosto de 2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 002/ 2023/ SECULT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EDITAL 001/ 2023 - RESULTADO PRELIMINAR

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023.

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE Nº 003/ 2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Municipal de Barro - CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, nesta instituição.