Designar, Agente: Jose Cristiano Vasques da Silva, Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 08/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/05/2026 À 06/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 05/05/20 [...]
DENOMINA DE AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES (DOMICIO), A AREINHA QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, A PRAÇA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS CMMDH, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, REVOGA A LEI MUNICIP [...]
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂM [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI [...]
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.
