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DESIGNAÇÃO: 515/2025 13/11/2025

13/11/2025

Designa responsável por CNPJ e dá outras providências.

NOMEIA REPRESENTATES: 465F/2025 01/10/2025

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NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPI [...]

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Nomatizar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 618/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, [...]

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: 617/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

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DECRETO: 034/2025 09/12/2025

09/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 28/11/2025

28/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 17/11/2025

17/11/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.

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