Nomeação, Agente: Francisco Diogo de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: João Bernardo Feitosa de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empr [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/07/2026 À 25/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/20 [...]
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNÍCIPIO DE BARRO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO QUE COMPREENDE O 1º E O 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BARRO/CE.
RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂM [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI [...]
