CONSELHO

Processo: 202410150001

Publicação: 12/09/2024

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 572

Objeto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 202411120002

Publicação: 13/05/2022

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 429/2018

Objeto: BARRO - CE, 01 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: Dispõe sobre a Política municipal de Assistência Social do Município de Barro dá outras providências.

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Processo: 202411070002

Publicação: 05/05/2022

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 514/2022

Objeto: CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Processo: 202411070003

Publicação: 30/03/2021

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 495/2021

Objeto: CACS-FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

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Processo: 202411070001

Publicação: 06/05/2020

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 513

Objeto: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 202411270001

Publicação: 09/05/2013

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 323/2013

Objeto: LEI Nº 323/2013 DE 09 DE MAIO DE 2013 Adequação da Lei de nº016/1993 de 27 de abril de 1993 que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

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