Processo: 202410150001
Publicação: 12/09/2024
Assunto: CONSELHO
Nº Documento: 572
Objeto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202411120002
Publicação: 13/05/2022
Assunto: CONSELHO
Nº Documento: 429/2018
Objeto: BARRO - CE, 01 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: Dispõe sobre a Política municipal de Assistência Social do Município de Barro dá outras providências.
Processo: 202411070002
Publicação: 05/05/2022
Assunto: CONSELHO
Nº Documento: 514/2022
Objeto: CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo: 202411070003
Publicação: 30/03/2021
Assunto: CONSELHO
Nº Documento: 495/2021
Objeto: CACS-FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Processo: 202411070001
Publicação: 06/05/2020
Assunto: CONSELHO
Nº Documento: 513
Objeto: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202411270001
Publicação: 09/05/2013
Assunto: CONSELHO
Nº Documento: 323/2013
Objeto: LEI Nº 323/2013 DE 09 DE MAIO DE 2013 Adequação da Lei de nº016/1993 de 27 de abril de 1993 que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
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