Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO GABARITO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO RELAÇÃO VACINADOS OFÍCIO ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05SME REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DEFERIDOS RELAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA - DEFERIDO INDEFERIDO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 080, DE 27 DE MARÇO DE 2001. LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PROGRAMAÇÃO DIA DAS CRIANÇAS EDITAL DE CREDENCIAMENTE 032022 DE BARRAUEIROS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MEDIDA PROVISÓRIA NOTA DE ESCLARECIMENTO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ATA DE HAILITAÇÃO JURÍDICA E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N001 2022 PORTARIA DE FINALIZAÇÃO DE CHAMENTO PÚBLICO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA- 2023- FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO FERIADO MUNICIPAL BALANÇO ANUAL BARRO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001 2020 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2023 1º TERMO ADITIVO AO PCA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL. N 001 2023 - SMEGPM 1 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001 2023 - SMEGPM CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNIICIPAL DE BARRO CEARÁ CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01 SME -GPM 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001 SME PGM EDITAL DE CREDENCIAMENTO 022023 DE BARRAQUEIROS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MODIFICADO RESOLUÇÃO Nº 012023 - PROCESSO ELEITORAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADOS FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS. PLANO DE COMUNICAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EDITAL SEMA N 02 2023 CADERNO DE QUESTÕES CUIDADOR A ESCOLAR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ESTUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RETIFICAÇÃO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE COMPETENCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS - ENTREVISTA RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA COMUNICADO 04 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS - RESULTADO FINAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL Nº 02 2023 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS ERRATA N 001 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 SME 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002 SME 2023 RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 002 SME 2023 EDITAL Nº 0022020, DE OUTUBRO DE 2020 RESULTADO DO EDITAL 002 2020 RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 003 2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. RESULTADO DO EDITAL Nº 003 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 RESULTADO EDITAL Nº 004 2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAL Nº 004 2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. EDITAL Nº 005 2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. RESULTADO - EDITAL 005 2020 - 02 DE NOVEMBRO 2020 EDITAL Nº 006 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. RESULTADO - EDITAL Nº 006 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL Nº 007 2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. RESULTADO - EDITAL Nº 007 2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. EDITAL Nº 008 2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO - EDITAL Nº 008 2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAL Nº 009 2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. RESULTADO - EDITAL Nº 009 2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ERRATA Nº 01 2023 EDITAL Nº 003 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE SEGUIRÃO PARA 2 - ETAPA. GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS. RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE SEGUIRÃO PARA 2 ETAPA EDITAL Nº 04 2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N. 04 2023 - CMDCA EDITAL N. 05 2023 - CMDCA COMUNICADO 01
LOCAL DA PROVA OBJETIVA. ERRATA N 1 EDITAL 04 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ERRATA 01 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. EDITALNº 01 2023 - SEAD - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA. GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSOS- EDITAL 003 RESPOSTA A RECURSOS INTERPOSTO AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1 ETAPA. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001 2023 - SMS LISTA DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR . EDITAL - Nº 01 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA EDITAL 001 2023 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL - Nº 01 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA - SETAS. RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - SEAD RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 3 ETAPA EDITAL Nº 003 2023 SEMED COMUNICADO 02 - - EDITAL Nº 003 2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001 2023 - SECULT RESULTADO OFICIAL DOS APROVADOS PARA 3 ETAPA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 0032023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 012023 - SEAD RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - SEAD LISTA DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES DA PROVA OBJETIVA - EDITAL N. 06 2023 - CMDCA EDITAL N. 07 2023 - CMDCA ERRATA Nº 2 - EDITAL Nº 04 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR ESCOLAR ERRATA Nº 02 - 2023 EDITAL Nº 003 2023 RESULTADO OFICIAL DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA APÓS RECURSO ERRATA Nº 02 2023 EDITAL Nº 003 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS EDITAL 04 SME RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - Nº 01 2023 EDITAL 06 - SME 2023 - BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA MAISPAIC RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3 ETAPA - EDITAL 003 2023 - SMED RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 04 2023 - SME EDITAL 04 SME - RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS RESULTADO OFICIAL DOS INSCRITOS - EDITAL 01 2023 ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 05 - PSS - PACTO PELA APRENDIZAGEM RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3 ETAPA E RESULTADO FINAL BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL 003 2023 - SMED ERRATA 03 - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL 04 2023 LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CADASTRO DE RESERVA Nº 01 2023 - SEAD EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 002 2023 SECULT COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01 SMS COMUNICADO DE REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04 SME RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05 SME RESULTADO PRELIMINAR DO P.SS. BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC EDITAL 06 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 RESULTADO FINAL DO P.S.S. DA S.M.E. EDITAL 05 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CADASTRO DE RESERVA Nº 01 2023 RESULTADO FINAL DO P.SS. - MAISPAIC EDITAL Nº 06 2023 RESULTADO OFICIAL PÓS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 SETAS RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 - SETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA APÓS RECURSO - EDITAL Nº 001 SME AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - RESULTADO OFICIAL APÓS RESURSOS - EDITAL N. 01 SMS RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS APÓS RECURSOS RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - EDITA Nº 001 SME 2023 RESULTADO PRELIMINAR E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A 2 E 3 ETAPA - EDITAL N 001 SME 2023 GABARITOS OFICIAL - APÓS RECURS0 - EDITAL Nº 001 SME 2023 ENTREVISTA - EDITAL Nº 001SME2023 CADERNO DE QUESTÕES - CUIDADOR - EDITAL Nº 001 SME 2023 COMUNICADO 04 -EDITAL Nº 001 SME 2023 RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº 04 2023 RESOLUÇÃO N. 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CMDCA RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TITULOS - EDITAL 01 SEAD 2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 04 2023 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 012023 PORTARIA INTERNA 004 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 019 2023 SME DE 15 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 018 2023 SME DE 15 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 002 SETAS 2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 020 2023 SME DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002 2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01 2023 PROCESSO SELETIVO 01 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SME RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO - EDITAL Nº 01 2023 - SEAD RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 2023 - SEAD PORTARIA Nº 029 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SEAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 - SMS RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002 2023 SECULT II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME III EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002 2023 SMS EDITAL N 003 2023 - PREMIAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE EDITAL Nº 07 2023 - SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 003 2023 SMS IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 002 2023 - SEAD COMUNICADO DE PROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS - SETAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 003 2023 SEAD V EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 004 2023 SME 1º TERMO DE ADITIVO - EDITAL Nº 003 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07 2023 SME - VETERANOS RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07 2023 - SME - NOVATOS GOZO DE FOLGAS - LEI 9. 504 97 II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 - SME RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 07 2023 SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005 2023 RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 003 2023 SECULT EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 001 2023 SPS VI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 - SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SEAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - N 006 2023 SMS VII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 - SME EDITAL N 004 2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - 004 2023 - SME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - N 007 2023 SMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005 2023 SEAD INSTITUI E MATERIALIZA OS TRABALHOS PARA A CONSECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS PARA O ANO DE 2024. RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003 2023 SECULT 1º TERMO DE ADITIVO EDITAL N 004 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - 008 2023 - SMS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 004 2023 SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002 2023 - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EDITAL Nº 005 2023 - SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL 012023 - CONCURSO DE MISS E MISTER DO II CELEBRA BARRO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004 2023 SECULT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 004 2023 SME EDITAL Nº 0052023-SECULT, RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 0092023 SMS RESULTADO FINAL - FESTIVAL BARRO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 PAACDS COMUNICADO - FERIADO MUNICIPAL DIA 22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 010 2023 SMS RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 011 2023 - SMS PREMIAÇÃO DE MESTRES DE CULTURAS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
