Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 25/2022 - EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0000089

Número do instrumento: 1200717

Vigência: 31/01/2023

Data da publicação: 07/03/2022

Data da celebração: 01/02/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE BARRO

Responsável: HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 448.422,05
PACTUADA
R$ 448.422,05

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de BARRO.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2022, priorizando os residentes na zona rural. Município de BARRO.

Metas

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2022, priorizando os residentes na zona rural. Município de BARRO.

Informações do andamento
  • DATA: 09/06/2026 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

  • DATA: 09/06/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 31/01/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/03/2022 74.737,00 11/03/2022 74.737,00
20/04/2022 74.737,00 20/04/2022 74.737,00
07/06/2022 74.737,00 07/06/2022 74.737,00
19/08/2022 74.737,00 19/08/2022 74.737,00
17/08/2022 17.000,00 17/08/2022 17.000,00
19/09/2022 17.000,00 19/09/2022 17.000,00
11/10/2022 74.737,00 11/10/2022 74.737,00
19/12/2022 74.737,05 19/12/2022 74.737,05
Obrigações
Titulo Descrição
Aprovar os procedimentos técnicos e operacionais necessários a execução do objeto Aprovar os procedimentos técnico, transferir os recursos, prorrogar oficio, orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do convênio, dar publicidade da Integra e ciência da assinatura, designar os responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização, encaminhar extratos para análise de prestação de contas final e instaurar Tomada de Contas Especial.
Executar e fiscalizar Executar e fiscalizar os trabalhos necessários a consecução do objeto a que alude este convenio, observando prazos, custos, metas a serem atingidas, as etapas ou fases de execução, o plano de aplicação dos recursos financeiros, o cronograma de desembolso e a previsão de início e fim da execução do objeto, previstos no Plano de Trabalho.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO EDUCACAO 252022 PDF 3MB
PLANO DE TRABALO PDF 99KB
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nm 252022 PDF 399KB
   

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