Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: CC 71056-0 AG 4406-7
Número do instrumento: 1196234
Vigência: 28/06/2024
Data da publicação: 17/12/2021
Data da celebração: 14/12/2021
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE BARRO
Responsável: MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA
Informações do objeto
Aquisição de impressão de material e pagamento de bolsas para professores, visando a implantação do programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Barro. Convênio nº 069/2021.
Justificativa
Para atender demanda da Secretaria da Educação
Plano de aplicação
O RECURSO SERÁ APLICADO NA EDUCAÇÃO , NO QUE PESE, EM IMPRESSÃO DE MATERIAL E PAGAMENTO DE BOLSAS PARA PROFESSORES.
Metas
TEM COMO META ALÇANAR UMA MAIOR APRENDIAGEM, BEM COMO ALXILIAR AOS PROFESSORES COM UM PREPARO MAIS APROFUNDADO.
DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO
DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 16/04/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE
DATA: 28/06/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 29/03/2022 | 80.000,00 | 29/03/2022 | 80.000,00 |
| 17/12/2021 | 320.000,00 | 17/12/2021 | 320.000,00 |
| Titulo | Descrição |
| CLAUSULA QUINTA : DAS ORIGAÇÕES DO CONCEDENTE | COMPETE A CONSEDENTE: ACOMPANHAR E FISCALIZAR, GARANTIR, REPASSA RECURSO, PRORROGAR DE OFÍCIO, EXAMINAR E JULGAR AS PRESTAÇÕES DOS RECURSOS TRANSFERIDOS, EXIGIR. |
| CLAUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÕES DO COVENENTE | GARANTIR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVENIO, PERMITIR A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANAMENTO DO CONVENIO, RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS REPPASSADOS PELA CONCEDENTE E APLICÁ-LOS, MANTER E MOVIMENTAR, REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, OFERECER TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DESSAS ORIGAÕES, APRESENTAR A PRESTAÃO DE CONTA COMPROVANDO A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, A RESPONSAILIDADE EXCLUSIVA PELO GERENCIAMENTO ADMINISTRATICO E FINANCEIRO DOS RECURSO RECEIDOS, A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA PELO PAGAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS , PREVIDENCIARIOS, FISCAIS E COMERCIAIS RELACIONADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NESTE CONVÊNIO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 872KB | 
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| SECRETARIA DA EDUCACAO | 2MB |
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