Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 2.000.000,00
Número do instrumento: 1446309
Vigência: 01/07/2027
Data da publicação: 02/07/2026
Data da celebração: 01/07/2026
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA
Responsável: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA
Convenente: MUNICÍPIO DE BARRO
Responsável: HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Informações do objeto
Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Barro. MAPP 6077 - Lei Complementar 360/2025.
Justificativa
Visando atender as necessidades dos usuários do SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses.
Plano de aplicação
Conforme o art. 14-A, §1º da LC nº 360/2025, o recurso pode ser utilizado em despesas de qualquer
natureza, EM EXECUÇÃO OU DESPESAS NOVAS, inclusive de custeio e pessoal
Metas
As parcelas devem ser realizadas em pelo Concedente, previamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira.
DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: INABILITADO - PERÍODO ELEITORAL
DATA: 01/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INTEGRA DO CONVENIO | 317KB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 1MB |
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