Processo: 202407040001
Publicação: 04/07/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 017, 04 DE JULHO DE 2024
Processo: 202406180001
Publicação: 18/06/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 015
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 015, 18 DE JUNHO DE 2024
Processo: 202406110001
Publicação: 11/06/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 013
Objeto: DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 (SEXTA FEIRA) POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS. - DECRETO N° 013, 11 DE JUNHO DE 2024
Processo: 202405290002
Publicação: 29/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 012
Objeto: "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil ? CEI. ?- DECRERTO N° 012, 29 DE MAIO DE 2024
Processo: 202405290001
Publicação: 29/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 011
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 011, 29 DE MAIO DE 2024
Processo: 202405170001
Publicação: 17/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 10
Objeto: Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências. - DECRETO N° 10, 17 DE MAIO DE 2024
Processo: 202405100001
Publicação: 10/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 08
Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. - DECRETO N° 08, 10 DE MAIO DE 2024
Processo: 202404290001
Publicação: 29/04/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 007
Objeto: APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA", CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 007, 29 DE ABRIL DE 2024
Processo: 202403180005
Publicação: 18/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 006
Objeto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO 006, 18 DE MARÇO DE 2024
Processo: 202403140004
Publicação: 14/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 05
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 05, 14 DE MARÇO DE 2024