Processo: 202501150002
Publicação: 14/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 002
Objeto: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO MUNICÍPIO DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202501080005
Publicação: 02/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 001
Objeto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONVENÇÕES DE LICENÇA - PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE BARRO CEARÁ.
Processo: 202412310002
Publicação: 31/12/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027
Objeto: DECRETO N°027
Processo: 202412310001
Publicação: 31/12/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027
Objeto: DECRETO N°027
Processo: 202412200001
Publicação: 19/12/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 026
Objeto: DECRETO - N 026
Processo: 202411140001
Publicação: 14/11/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 024/2024
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 (QUINTA-FEIRA) EM ATENÇÃO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202411050001
Publicação: 05/11/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 023
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO, BEM COMO DO PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo: 202410230001
Publicação: 22/10/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo: 202410170001
Publicação: 16/10/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 020
Objeto: PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024
Processo: 202407040001
Publicação: 04/07/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 017, 04 DE JULHO DE 2024