Processo: 202411140001
Publicação: 14/11/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 024/2024
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 (QUINTA-FEIRA) EM ATENÇÃO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202411050001
Publicação: 05/11/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 023
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO, BEM COMO DO PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo: 202410230001
Publicação: 22/10/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo: 202410170001
Publicação: 16/10/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 020
Objeto: PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024
Processo: 202407040001
Publicação: 04/07/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 017, 04 DE JULHO DE 2024
Processo: 202406180001
Publicação: 18/06/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 015
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 015, 18 DE JUNHO DE 2024
Processo: 202406110001
Publicação: 11/06/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 013
Objeto: DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 (SEXTA FEIRA) POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS. - DECRETO N° 013, 11 DE JUNHO DE 2024
Processo: 202405290002
Publicação: 29/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 012
Objeto: "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil ? CEI. ?- DECRERTO N° 012, 29 DE MAIO DE 2024
Processo: 202405290001
Publicação: 29/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 011
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 011, 29 DE MAIO DE 2024
Processo: 202405170001
Publicação: 17/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 10
Objeto: Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências. - DECRETO N° 10, 17 DE MAIO DE 2024