LEI

Processo: 202411190003

Publicação: 18/11/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 580

Objeto: DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR), A RUA QUE INDICA.

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Processo: 202411190001

Publicação: 18/11/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 578

Objeto: DENOMINA A RUA ANTONIO PEREIRA DE JESUS, A RUA QUE INDICA.

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Processo: 202411120001

Publicação: 24/10/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 576

Objeto: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CEARÁ, DENOMINADO "ANTONIA MARIA DE LIMA".

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Processo: 202410150002

Publicação: 12/09/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 573

Objeto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 202408070002

Publicação: 05/08/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 571

Objeto: DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ WILTON PEREIRA CABRAL, RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, E RUA ANGELITA PASTORAL DA SILVA AS RUAS QUE INDICA.

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Processo: 202408070001

Publicação: 05/08/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 570

Objeto: DENOMINA DE EXPEDITO DIAS FEITOSA A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 202407220044

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI

Nº Documento:

Objeto: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DIRETA

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Processo: 202407220043

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI

Nº Documento:

Objeto: NOVA LEI DE LICITAÇÃO

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Processo: 202407220040

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 14133/2021

Objeto: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TERMO DE REFERENCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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