Processo: 202411190003
Publicação: 18/11/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 580
Objeto: DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR), A RUA QUE INDICA.
Processo: 202411190001
Publicação: 18/11/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 578
Objeto: DENOMINA A RUA ANTONIO PEREIRA DE JESUS, A RUA QUE INDICA.
Processo: 202411130001
Publicação: 12/11/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 577
Objeto: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo: 202411120001
Publicação: 24/10/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 576
Objeto: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CEARÁ, DENOMINADO "ANTONIA MARIA DE LIMA".
Processo: 202410150002
Publicação: 12/09/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 573
Objeto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202408070002
Publicação: 05/08/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 571
Objeto: DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ WILTON PEREIRA CABRAL, RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, E RUA ANGELITA PASTORAL DA SILVA AS RUAS QUE INDICA.
Processo: 202408070001
Publicação: 05/08/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 570
Objeto: DENOMINA DE EXPEDITO DIAS FEITOSA A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202407220044
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI
Nº Documento:
Objeto: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo: 202407220043
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI
Nº Documento:
Objeto: NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Processo: 202407220040
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 14133/2021
Objeto: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TERMO DE REFERENCIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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