Processo: 202407220012
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 005/2023
Objeto: EDITAL Nº 005/2023-SECULT, de 06 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS ? FESTIVAL CULTURAL. RESULTADO FINAL
Processo: 202407220011
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 004/2023
Objeto: RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023.
Processo: 202407220010
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 005/2023
Objeto: EDITAL Nº 005/2023- SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo: 202407220009
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 004/2023
Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO ? EDITAL N 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, de 16 de Outubro de 2023.
Processo: 202407220008
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 003/2023
Objeto: RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2023/SECULT, de 29 de Agosto de 2023.
Processo: 202407220007
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 004/2023
Objeto: EDITAL N 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.
Processo: 202407220006
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 004/2023
Objeto: RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. ANÁLISE DA HABILITAÇÃO ? PESSOA JURIDICA
Processo: 202407220004
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 003/2023
Objeto: EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE
Processo: 202407220003
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 001/2023
Objeto: EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023.
Processo: 202407220002
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 195/2022
Objeto: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;