| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/04/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HEITOR FERNANDES FELIX |
| Responsável pela Informação | FERNANDA ALVES FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRAN FERREIRA MORAIS FREIRE |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
