Processos/Publicações Legais

Processo: 2023.03.08.1

Publicação: 08/03/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: contratação de serviços a serem prestados na construção de refeit?rio e adequação da E.E.I.F. Gilberto Leite de Aquino, localizada na Rua Alderlei Cardoso na sede do Municipio de BarroCE

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Processo: 2023.03.07.2

Publicação: 07/03/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio a gest?o de Saúde, prestando serviço em todos os niveis de atenção do SUS, no acompanhamento de captação e implantação de novos serviços junto ao M.S., analise situacional e ajustes dos serviços, atrav?s da S ecretaria de Saúde do Municipio de BarroCE

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Processo: 2023.03.07.1

Publicação: 07/03/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gest?o de atos de pessoal, junto s unidades gestoras do Município de BarroCE

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Processo: 202303060004

Publicação: 06/03/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 016

Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESSAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DO IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CUNCAS. - DECRETO N° 016, 06 DE MARÇO DE 2023

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Processo: 202303060003

Publicação: 06/03/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 001

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 001 DE 06 DE MARÇO DE 2023

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Processo: 202303060002

Publicação: 06/03/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 451

Objeto: Designação, Agente: Cleomária Caldas Esmeraldo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 451 DE 06 DE MARÇO DE 2023

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Processo: 202303060001

Publicação: 06/03/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 845

Objeto: Exoneração, Agente: Clarissa Araujo Teles Tavares, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 845 DE 06 DE MARÇO DE 2023

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Processo: 202303010003

Publicação: 01/03/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 014

Objeto: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - DECRETO N° 014, 01 DE MARÇO DE 2023

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Processo: 202303010002

Publicação: 01/03/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 450

Objeto: Nomeação, Agente: Aline Fonseca Martins, Cargo: Chefe do Setor de Gestão dos Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - PORTARIA N° 450 DE 01 DE MARÇO DE 2023

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Processo: 202303010001

Publicação: 01/03/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 450 A

Objeto: Nomeação, Agente: Ceciliana Vieira Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Trabalo e Emprego , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - PORTARIA N° 450 A DE 01 DE MARÇO DE 2023

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