Processo: 202211040005
Publicação: 04/11/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 56
Objeto: Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022. - DECRETO N° 56, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo: 202210210002
Publicação: 21/10/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 54
Objeto: DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO. - DECRETO N° 54, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 202210200001
Publicação: 20/10/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 53
Objeto: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 - DECRETO N° 53, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 202210190001
Publicação: 19/10/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 052
Objeto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 052, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 202209290002
Publicação: 29/09/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 50
Objeto: Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. - DECRETO N° 50, 29 DE SETEMBRO DE 2022
Processo: 202208230003
Publicação: 23/08/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 048
Objeto: Dispõe sobre luto oficial por três dias. - DECRETO N° 048, 23 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 202207140003
Publicação: 14/07/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 047
Objeto: Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências. - DECRETO N°047, 14 DE JULHO DE 2022
Processo: 202207080002
Publicação: 08/07/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 046
Objeto: Dispõe sobre luto oficial por três dias. - DECRETO N° 046, 08 DE JULHO DE 2022
Processo: 202206280001
Publicação: 28/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 044
Objeto: "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ?. - DECRETO N° 044, 28 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206230001
Publicação: 24/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 042
Objeto: Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. DECRETO N° 042, 23 DE JUNHO DE 2022