Processo: 202303300003
Publicação: 30/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. - DECRETO N° 021, 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303300002
Publicação: 30/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 020
Objeto: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 020, 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303280001
Publicação: 28/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 019
Objeto: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. - DECRETO N° 019, 28 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303220001
Publicação: 22/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 018
Objeto: ?DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO NO MUNICÍPIO DO BARRO, ABRAGENDO A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, XIV, E ART. 29 DO DECRETO FEDERAL N. 10.593/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - DECRETO N° 018, 22 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303100001
Publicação: 10/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017
Objeto: Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO a partir de fevereiro de 2023 e adota outras providencias. - DECRETO N° 017, 10 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303060004
Publicação: 06/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 016
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESSAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DO IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CUNCAS. - DECRETO N° 016, 06 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303010003
Publicação: 01/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 014
Objeto: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - DECRETO N° 014, 01 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202302240003
Publicação: 24/02/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 13
Objeto: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Barro/CE e dá outras providências. - DECRETO 13, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo: 202302140004
Publicação: 14/02/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 010
Objeto: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CLUBE UNIÃO BARRENSE - CUB, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 010, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo: 202302140003
Publicação: 14/02/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 009
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 009, 14 DE FEVEREIRO DE 2023