Processo: 202307130003
Publicação: 13/07/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 037
Objeto: DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. -DECRETO N° 037, 13 DE JULHO 2023
Processo: 202307130002
Publicação: 13/07/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 036
Objeto: Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro. - DECRETO N° 036, 13 DE JULHO DE 2023
Processo: 202306300002
Publicação: 30/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 34
Objeto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município. - DECRETO N° 34, 30 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306300001
Publicação: 30/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 035
Objeto: Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências. - DECRETO N° 30 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306270008
Publicação: 20/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 034
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 034, 27 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306200001
Publicação: 20/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 033
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. - DECRETO 033, 20 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306060003
Publicação: 06/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 032
Objeto: REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 032, 06 DE JUNHO 2023
Processo: 202306060002
Publicação: 06/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 031
Objeto: DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 031, 06 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306060001
Publicação: 06/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 030
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 030, 06 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202305290001
Publicação: 29/05/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 029
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO 029, 29 DE MAIO DE 2023