Processo: 202309200001
Publicação: 20/09/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 046
Objeto: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 046, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo: 202309140001
Publicação: 14/09/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 45
Objeto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 45, 14 DE SETEMBRO DE 2023
Processo: 202309060001
Publicação: 06/09/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 43
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 43, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Processo: 202308280002
Publicação: 28/08/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 040
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 040, 28 DE AGOSTO DE 2023
Processo: 202307270005
Publicação: 21/07/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 038
Objeto: Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências. - DECRETO N° 038, 27 DE JULHO DE 2023
Processo: 202307130003
Publicação: 13/07/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 037
Objeto: DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. -DECRETO N° 037, 13 DE JULHO 2023
Processo: 202307130002
Publicação: 13/07/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 036
Objeto: Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro. - DECRETO N° 036, 13 DE JULHO DE 2023
Processo: 202306300002
Publicação: 30/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 34
Objeto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município. - DECRETO N° 34, 30 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306300001
Publicação: 30/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 035
Objeto: Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências. - DECRETO N° 30 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306270008
Publicação: 20/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 034
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 034, 27 DE JUNHO DE 2023