Processo: 202403140003
Publicação: 14/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 04
Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMETE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 04, 14 DE MARÇO 2024
Processo: 202403140002
Publicação: 14/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 03
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 03, 14 DE MARÇO DE 2024
Processo: 202408080002
Publicação: 07/02/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 002
Objeto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 002 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 202408080001
Publicação: 06/02/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 001
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 202312290003
Publicação: 29/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 59
Objeto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 59, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 202312190002
Publicação: 19/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 58
Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 58, 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 202312190001
Publicação: 19/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 57
Objeto: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . - DECRETO N° 57, 19 DE DEZEMBR0 DE 2023
Processo: 202312130001
Publicação: 13/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 56
Objeto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023. - DECRETO N° 56, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 202311170002
Publicação: 17/11/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 055
Objeto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 055, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 202311170001
Publicação: 17/11/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 054
Objeto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 054, 17 DE NOVEMBRO DE 2023