Processo: 202405170001
Publicação: 17/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 10
Objeto: Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barro - CE, e dá outras providências. - DECRETO N° 10, 17 DE MAIO DE 2024
Processo: 202405100001
Publicação: 10/05/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 08
Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. - DECRETO N° 08, 10 DE MAIO DE 2024
Processo: 202404290001
Publicação: 29/04/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 007
Objeto: APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA", CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 007, 29 DE ABRIL DE 2024
Processo: 202403180005
Publicação: 18/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 006
Objeto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO 006, 18 DE MARÇO DE 2024
Processo: 202403140004
Publicação: 14/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 05
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 05, 14 DE MARÇO DE 2024
Processo: 202403140003
Publicação: 14/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 04
Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMETE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 04, 14 DE MARÇO 2024
Processo: 202403140002
Publicação: 14/03/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 03
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 03, 14 DE MARÇO DE 2024
Processo: 202408080002
Publicação: 07/02/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 002
Objeto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 002 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 202408080001
Publicação: 06/02/2024
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 001
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 202312290003
Publicação: 29/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 59
Objeto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 59, 29 DE DEZEMBRO DE 2023