Processos/Publicações Legais

Processo: 202407220009

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 004/2023

Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO ? EDITAL N 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, de 16 de Outubro de 2023.

Visualizar

Processo: 202407220008

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 003/2023

Objeto: RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2023/SECULT, de 29 de Agosto de 2023.

Visualizar

Processo: 202407220007

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 004/2023

Objeto: EDITAL N 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.

Visualizar

Processo: 202407220006

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 004/2023

Objeto: RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023. ANÁLISE DA HABILITAÇÃO ? PESSOA JURIDICA

Visualizar

Processo: 202407220004

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 003/2023

Objeto: EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE

Visualizar

Processo: 202407220003

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 001/2023

Objeto: EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023.

Visualizar

Processo: 202407220002

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 195/2022

Objeto: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Visualizar

Processo: 202407220001

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 195/2022

Objeto: COMUNICADO OFICIAL

Visualizar

Processo: 202407210009

Publicação: 21/07/2024

Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED

Nº Documento:

Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2024

Visualizar

Processo: 202407210008

Publicação: 21/07/2024

Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED

Nº Documento:

Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2023

Visualizar

  • 111 - 120 de 1401