Processos/Publicações Legais

Processo: 202407220019

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 001/2024

Objeto: RESULTADO PARCIAL - EDITAL 001/2024-SECULT

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Processo: 202407220018

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 001/2024

Objeto: 1º ERRATA AO EDITAL Nº 001/2024-SECULT, de 11 de Janeiro de 2024.

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Processo: 202407220017

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 001/2024

Objeto: EDITAL Nº 001/2024-SECULT, de 11 de Janeiro de 2024. EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE PROJETOS DO CICLO CARNAVALESCO 2024

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Processo: 202407220016

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 006/2023

Objeto: EDITAL Nº 006/2023-SECULT, de 28 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA

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Processo: 202407220015

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 006/2023

Objeto: EDITAL Nº 006/2023-SECULT, de 28 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PARCIAL

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Processo: 202407220014

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 006/2023

Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO ? EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, de 28 de Novembro de 2023.

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Processo: 202407220013

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 006/2023

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

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Processo: 202407220012

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 005/2023

Objeto: EDITAL Nº 005/2023-SECULT, de 06 de Novembro de 2023 - ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS ? FESTIVAL CULTURAL. RESULTADO FINAL

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Processo: 202407220011

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 004/2023

Objeto: RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004/2023/SECULT, de 16 de Outubro de 2023.

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Processo: 202407220010

Publicação: 22/07/2024

Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)

Nº Documento: 005/2023

Objeto: EDITAL Nº 005/2023- SECULT, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

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