Processos/Publicações Legais

Processo: 202210200001

Publicação: 20/10/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 53

Objeto: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 - DECRETO N° 53, 20 DE OUTUBRO DE 2022

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Processo: 202210190001

Publicação: 19/10/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 052

Objeto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 052, 19 DE OUTUBRO DE 2022

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Processo: 202209290002

Publicação: 29/09/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 50

Objeto: Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. - DECRETO N° 50, 29 DE SETEMBRO DE 2022

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Processo: 202407200109

Publicação: 28/09/2022

Assunto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº Documento:

Objeto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4 Bimestre 2022

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Processo: 202407200047

Publicação: 28/09/2022

Assunto: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Nº Documento:

Objeto: RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2 Quadrimestre 2022

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Processo: 2022.09.27.1

Publicação: 27/09/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação, treinamento, migração de banco de dados e licença de uso de sistema informatizado SOFTWARE de Folha de Pagamento Gest?o RH Web, junto a Secretaria Municipal de Administração e Cida dania de BarroCE

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Processo: 2022.09.22.2

Publicação: 22/09/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, atualização da base cartogr?fica urbana, para atualização e modernização da gest?o tribut?ria municipal de Barro-CE, p or intermédio da Secretaria Municipal de Finan?as

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Processo: 202209210001

Publicação: 21/09/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 259

Objeto: Nomeação, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 259 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Processo: 202209200002

Publicação: 20/09/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 255

Objeto: Nomeação, Agente: Jamacélia Santos Justino, Cargo: Coordenador de Planeamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 255 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

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Processo: 202209200001

Publicação: 20/09/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 257

Objeto: Exoneração, Agente: Simone Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Marcação, Contratos e Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 257 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

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