Processos/Publicações Legais

Processo: 202212150005

Publicação: 15/12/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 339

Objeto: Exoneração, Agente: João Moura da Silva Neto, Cargo: Diretor de Logistica, Manutenção e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes - PORTARIA N° 339 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Processo: 202212150004

Publicação: 15/12/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 340

Objeto: Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - PORTARIA N° 340 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Processo: 202212150003

Publicação: 15/12/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 342

Objeto: Exoneração, Agente: Francisco Assis de Lima Junior, Cargo: chefe do Setor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico - PORTARIA N° 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Processo: 202212150002

Publicação: 15/12/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 343

Objeto: Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - PORTARIA N° 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Processo: 202212150001

Publicação: 15/12/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 344

Objeto: Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 344 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Processo: 202212130002

Publicação: 13/12/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 67

Objeto: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DECRETO N° 67, 13 DE DEZEMBRO DE 2022

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Processo: 202408300001

Publicação: 12/12/2022

Assunto: OBRA DE ENGENHARIA

Nº Documento:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BALSAMOS NO MUNICIPIO DE BARRO / CE

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Processo: 2022.12.09.1

Publicação: 09/12/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em apoio administrativo, abrangendo consultoria t?cnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes contratação pública, bem como aux?lio na implementação da Nova Lei de Licit a??es - Lei Federal n. 14.1332021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, atrav?s das Unidades Gestoras do Município de BarroCE

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Processo: 2022.12.02.2

Publicação: 02/12/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de benefícios eventuais, na modalidade cestas básicas, regida pela Lei Municipal n 4292018, destinado as famílias carentes vulneráveis socialmente e financeiramente, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Bar roCE

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Processo: 202212010001

Publicação: 01/12/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 66

Objeto: Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. - DECRETO N° 66, 01 DE DEZEMBERO DE 2022

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