Processos/Publicações Legais

Processo: 202302140003

Publicação: 14/02/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 009

Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 009, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

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Processo: 2023.02.02.1

Publicação: 02/02/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de BarroCE

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Processo: 202407200111

Publicação: 27/01/2023

Assunto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº Documento:

Objeto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 Bimestre 2022

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Processo: 202407200048

Publicação: 27/01/2023

Assunto: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Nº Documento:

Objeto: RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3 Quadrimestre 2022

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Processo: 202409260001

Publicação: 26/01/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 403

Objeto: Ementa: Nomeia os novos Conselheiros Municipais do CACS/FUNDEB.

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Processo: 202301260005

Publicação: 26/01/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 403 SME

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 403 SME DE 26 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 2023.01.26.1

Publicação: 26/01/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e material m?dico hospitalar, para atender as necessidades dos Agentes Comunit?rios de Saúde ACS, conforme a Portaria n 44, de 20 de Julho de 2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de BarroCE

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Processo: 2023.01.24.1

Publicação: 24/01/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de BarroCE

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Processo: 202301220002

Publicação: 22/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 006

Objeto: REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. - DECRETO N° 006, 22 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 202301220001

Publicação: 22/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 005

Objeto: Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. - DECRETO N° 005, 22 DE JANEIRO DE 2023

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