Processos/Publicações Legais

Processo: 2023.01.26.1

Publicação: 26/01/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e material m?dico hospitalar, para atender as necessidades dos Agentes Comunit?rios de Saúde ACS, conforme a Portaria n 44, de 20 de Julho de 2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de BarroCE

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Processo: 2023.01.24.1

Publicação: 24/01/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de BarroCE

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Processo: 202301220002

Publicação: 22/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 006

Objeto: REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. - DECRETO N° 006, 22 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 202301220001

Publicação: 22/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 005

Objeto: Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. - DECRETO N° 005, 22 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 202301190003

Publicação: 19/01/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 397

Objeto: Exoneração, Agente: Maria Cristiana da Silva, Cargo: Assessor de Formação Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 397 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 202301180001

Publicação: 18/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 004

Objeto: REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. - DECRETO N° 004 18 JANEIRO DE 2023

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Processo: 202408260002

Publicação: 17/01/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 393

Objeto: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá Outras providências

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Processo: 202301170003

Publicação: 17/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 003

Objeto: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. - DECRETO N° 003 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 202301170002

Publicação: 17/01/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 002

Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal. - DECRETO N° 002 DE JANEIRO DE 2023

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Processo: 202301170001

Publicação: 17/01/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 393 SME

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 393 SME DE 17 DE JANEIRO DE 2023

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