Processo: 202207040005
Publicação: 10/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 037
Objeto: No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022. DECRETO N°037, 04 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206100002
Publicação: 10/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 038
Objeto: INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. - DECRETO N° 038, 10 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206100001
Publicação: 10/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 037
Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.- DECRETO N° 037, 10 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202205070001
Publicação: 07/05/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 036
Objeto: DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 036, 07 DE MAIO 2022
Processo: 202205020005
Publicação: 02/05/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 032
Objeto: INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 032, 02 DE MAIO 2022
Processo: 202204190001
Publicação: 19/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 030
Objeto: CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. - DECRETO N° 030, 19 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204110003
Publicação: 11/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 029
Objeto: TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA - DECRETO N° 029, 11 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204110002
Publicação: 11/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 028
Objeto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. - DECRETO N° 028, 11 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204110001
Publicação: 11/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027
Objeto: Dispões sobre luto oficial por três dias. - DECRETO N° 027, 11 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204010013
Publicação: 01/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 26
Objeto: Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. - DECRETO N° 26, 01 DE MARÇO DE 2022