Processo: 202206280001
Publicação: 28/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 044
Objeto: "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ?. - DECRETO N° 044, 28 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206230001
Publicação: 24/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 042
Objeto: Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. DECRETO N° 042, 23 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206230002
Publicação: 23/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 043
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. - DECRETO N° 043, 23 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206200001
Publicação: 20/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 041
Objeto: "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública?. - DECRETO N° 041, 20 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206150001
Publicação: 15/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 040
Objeto: Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - DECRETO N° 040, 15 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202207040005
Publicação: 10/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 037
Objeto: No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022. DECRETO N°037, 04 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206100002
Publicação: 10/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 038
Objeto: INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. - DECRETO N° 038, 10 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202206100001
Publicação: 10/06/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 037
Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.- DECRETO N° 037, 10 DE JUNHO DE 2022
Processo: 202205070001
Publicação: 07/05/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 036
Objeto: DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 036, 07 DE MAIO 2022
Processo: 202205020005
Publicação: 02/05/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 032
Objeto: INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 032, 02 DE MAIO 2022