Processo: 202304060001
Publicação: 06/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 024
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 024, 06 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202303030001
Publicação: 03/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 023
Objeto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETRO N° 023, 03 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202304030001
Publicação: 03/04/2023
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 480
Objeto: Nomeação, Agente: José Washigton Fernandes da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - PORTARIA N° 480 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202303310002
Publicação: 31/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 022
Objeto: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 022, 31 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303310001
Publicação: 31/03/2023
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 865
Objeto: Exoneração, Agente: Aldirlan Alves da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Unidade Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 865 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303300003
Publicação: 30/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. - DECRETO N° 021, 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303300002
Publicação: 30/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 020
Objeto: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 020, 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303300001
Publicação: 30/03/2023
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 478
Objeto: Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - PORTARIA N° 478 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 2023.03.30.1
Publicação: 30/03/2023
Assunto: LICITAÇÃO
Nº Documento:
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de publica??es legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Di?rio Oficial do Estado do Ceará, Di?rio Oficial da Uni?o, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender a s necessidades das diversas Secretarias do Município de BarroCE
Processo: 202303280001
Publicação: 28/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 019
Objeto: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. - DECRETO N° 019, 28 DE MARÇO DE 2023