Processos/Publicações Legais

Processo: 202305020006

Publicação: 02/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 515

Objeto: Nomeação, Agente: Maria Thereza Gonçalves Pereira, Cargo: Coordenadora de Especialidades Médicas e Odontológicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 515 DE 02 DE MAIO DE 2023

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Processo: 202305020005

Publicação: 02/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 516 D

Objeto: Instirui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 516 D DE 02 DE MAIO DE 2023

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Processo: 202305020004

Publicação: 02/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 516 C

Objeto: Nomeação, Agente: Rafael de Aquino Silva, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 516 C DE 02 DE MAIO DE 2023

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Processo: 202305020003

Publicação: 02/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 516 B

Objeto: Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Assessor Especial Ii da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 516 B DE 02 DE MAIO DE 2023

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Processo: 202305020002

Publicação: 02/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 516 A

Objeto: Exoneração, Agente: Otto José de Albuquerque, Cargo: Membro da Comissão de Pregão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 516 A DE 02 DE MAIO DE 2023

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Processo: 202305020001

Publicação: 02/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 516

Objeto: Exoneração, Agente: Hyohanna Batista Mendes, Cargo: supervisor Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - PORTARIA N° 516 DE 02 DE MAIO DE 2023

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Processo: 202304270002

Publicação: 27/04/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 027

Objeto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N°027, 27 DE ABRIL 2023

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Processo: 202304270001

Publicação: 27/04/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 026

Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. - DECRETO N° 026, 27 DE ABRIL DE 2023

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Processo: 2023.04.27.1

Publicação: 27/04/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de material m?dico, suplementos para dieta alimentares, para atendimentos as ordens judiciais, recomenda??es e doa??es, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de BarroCE

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Processo: 202304180004

Publicação: 18/04/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento:

Objeto: Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural ? CMPC e dá outras providências. - DECRETO N° 025, 18 DE ABRIL DE 2023

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