Processos/Publicações Legais

Processo: 2023.06.12.1

Publicação: 12/06/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de Kits Pedag?gicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de BarroCE

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Processo: 2023.06.07.1

Publicação: 07/06/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso LOCAção de sistema, com assist?ncia t?cnica especializada em programas federais vinculados ao MECFNDE, no atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de BarroCE

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Processo: 202306060003

Publicação: 06/06/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 032

Objeto: REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 032, 06 DE JUNHO 2023

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Processo: 202306060002

Publicação: 06/06/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 031

Objeto: DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 031, 06 DE JUNHO DE 2023

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Processo: 202306060001

Publicação: 06/06/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 030

Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 030, 06 DE JUNHO DE 2023

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Processo: 2023.06.06.1

Publicação: 06/06/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de medicamentos ?ticos, Gen?ricos, Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Pre?os de Medicamentos, Org?o Oficial da Associação Brasileira de Com?rcio Farmac?utico, REVISTA ABC FARMA, para atendimentos as ordens judiciais, Recomenda??e s e Doa??es, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de BarroCE

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Processo: 202306010003

Publicação: 01/06/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 531 A

Objeto: Vacância, Agente: Lucia Filomena dos Santos Machi, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 531 A DE 01 DE JUNHO DE 2023

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Processo: 202306010002

Publicação: 01/06/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 532

Objeto: Exoneração, Agente: Francisco Edmir Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 532 DE 01 DE JUNHO DE 2023

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Processo: 202306010001

Publicação: 01/06/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 533

Objeto: Designação, Agente: Maria Alice Tavares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 533 DE 01 DE JUNHO DE 2023

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Processo: 202305310001

Publicação: 31/05/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 530

Objeto: Exoneração, Agente: José Armando Sampaio Claudino, Cargo: Chefe do Nucleo de Fiscalização, Licenciamento e Controle Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PORTARIA N° 530 DE 31 DE MAIO DE 2023

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