Processo: 202407220004
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 003/2023
Objeto: EDITAL N 003/2023 - PREMIAÇÃO - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE
Processo: 202407220003
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 001/2023
Objeto: EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO - EDITAL 001/2023.
Processo: 202407220002
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 195/2022
Objeto: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Processo: 202407220001
Publicação: 22/07/2024
Assunto: LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
Nº Documento: 195/2022
Objeto: COMUNICADO OFICIAL
Processo: 202407210009
Publicação: 21/07/2024
Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED
Nº Documento:
Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2024
Processo: 202407210008
Publicação: 21/07/2024
Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED
Nº Documento:
Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2023
Processo: 202407210007
Publicação: 21/07/2024
Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED
Nº Documento:
Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2022
Processo: 202407210006
Publicação: 21/07/2024
Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED
Nº Documento:
Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2021
Processo: 202407210005
Publicação: 21/07/2024
Assunto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED
Nº Documento:
Objeto: CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED 2020
Processo: 202407210003
Publicação: 21/07/2024
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PCS
Nº Documento:
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS) - Secretaria de Educação PERÍODO: 01/01/2023 à 31/12/2023 GESTOR: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa