Processo: 202301220002
Publicação: 22/01/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 006
Objeto: REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. - DECRETO N° 006, 22 DE JANEIRO DE 2023
Processo: 202301220001
Publicação: 22/01/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 005
Objeto: Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. - DECRETO N° 005, 22 DE JANEIRO DE 2023
Processo: 202301180001
Publicação: 18/01/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 004
Objeto: REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. - DECRETO N° 004 18 JANEIRO DE 2023
Processo: 202301170003
Publicação: 17/01/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 003
Objeto: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. - DECRETO N° 003 DE JANEIRO DE 2023
Processo: 202301170002
Publicação: 17/01/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 002
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal. - DECRETO N° 002 DE JANEIRO DE 2023
Processo: 202212130002
Publicação: 13/12/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 67
Objeto: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DECRETO N° 67, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo: 202212010001
Publicação: 01/12/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 66
Objeto: Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. - DECRETO N° 66, 01 DE DEZEMBERO DE 2022
Processo: 202211240001
Publicação: 24/11/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 63
Objeto: Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. DECRETO N° 63, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo: 202211180001
Publicação: 18/11/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 62
Objeto: Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. - DECRETO N° 62, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo: 202211100001
Publicação: 10/11/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 58
Objeto: Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira). - DECRETO N° 58, 10 DE NOVEMBRO DE 2022