Processos/Publicações Legais

Processo: 2023.11.17.1

Publicação: 17/11/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviço de ornamentação natalina na Praça da igreja matriz Santuário Diocesano, Praça Gregório Alves Feitosa, Praça Zequinha Feitosa, Praça da Areninha e demais logradouros deste Município, incluindo montagem, desmontagem e manutenção, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de BarroCE

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Processo: 202311140003

Publicação: 14/11/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 053

Objeto: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 053, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Processo: 2023.11.10.1

Publicação: 10/11/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de benefícios eventuais, na modalidade cestas básicas, regida pela Lei Municipal n 4292018, destinado s famílias carentes vulneráveis socialmente e financeiramente, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barr oCE

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Processo: 202311010002

Publicação: 01/11/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 052

Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 052, 01 DE NOVEMBRO DE 2023

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Processo: 202311010001

Publicação: 01/11/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 06

Objeto: Instirui a Comissão de qualificação e seleção de organização social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

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Processo: 202310300001

Publicação: 30/10/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 724

Objeto: Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - PORTARIA N° 724 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

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Processo: 202310260004

Publicação: 26/10/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 718

Objeto: Nomeação, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico - PORTARIA N° 718 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

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Processo: 202407200023

Publicação: 26/10/2023

Assunto: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Nº Documento:

Objeto: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

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Processo: 2023.10.25.1

Publicação: 25/10/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de benefícios eventuais, na modalidade Kit Bebê, regida pela Lei Municipal n 4292018, destinado a famílias vulneráveis socialmente e financeiramente, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de BarroCE

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Processo: 202310240001

Publicação: 24/10/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 714

Objeto: Exoneração, Agente: Antonio Marcio Rodrigues de Moura, Cargo: Técnico em Radiologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 714 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

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