Processos/Publicações Legais

Processo: 202312190001

Publicação: 19/12/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 57

Objeto: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . - DECRETO N° 57, 19 DE DEZEMBR0 DE 2023

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Processo: 202312130001

Publicação: 13/12/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 56

Objeto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023. - DECRETO N° 56, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

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Processo: 202312110007

Publicação: 11/12/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 763

Objeto: Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - PORTARIA N° 763 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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Processo: 202312110006

Publicação: 11/12/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 764

Objeto: Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Nunes Adelino, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PORTARIA N° 764 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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Processo: 2023.11.14.1

Publicação: 05/12/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de BarroCE

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Processo: 202312010001

Publicação: 01/12/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 757

Objeto: Nomeação, Agente: Andre Caio do Nascimento, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte - PORTARIA N° 757 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

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Processo: 2023.11.23.1

Publicação: 23/11/2023

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua Aurilio Cardoso, no Município de BarroCE, conforme Convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará

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Processo: 202311200002

Publicação: 20/11/2023

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 737

Objeto: Nomeação, Agente: Helania Caldas Vieira de Figueiredo, Cargo: Coordenadora de Programas da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação - PORTARIA N° 737 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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Processo: 202311170002

Publicação: 17/11/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 055

Objeto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 055, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Processo: 202311170001

Publicação: 17/11/2023

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 054

Objeto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 054, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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