Processo: 202305260001
Publicação: 26/05/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 028
Objeto: ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 028, 26 DE MAIO DE 2023
Processo: 202304270002
Publicação: 27/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027
Objeto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N°027, 27 DE ABRIL 2023
Processo: 202304270001
Publicação: 27/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 026
Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. - DECRETO N° 026, 27 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202304180004
Publicação: 18/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural ? CMPC e dá outras providências. - DECRETO N° 025, 18 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202304060001
Publicação: 06/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 024
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 024, 06 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202303030001
Publicação: 03/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 023
Objeto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETRO N° 023, 03 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202303310002
Publicação: 31/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 022
Objeto: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 022, 31 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303300003
Publicação: 30/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. - DECRETO N° 021, 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303300002
Publicação: 30/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 020
Objeto: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 020, 30 DE MARÇO DE 2023
Processo: 202303280001
Publicação: 28/03/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 019
Objeto: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. - DECRETO N° 019, 28 DE MARÇO DE 2023