Processo: 202306200001
Publicação: 20/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 033
Objeto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. - DECRETO 033, 20 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306060003
Publicação: 06/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 032
Objeto: REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 032, 06 DE JUNHO 2023
Processo: 202306060002
Publicação: 06/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 031
Objeto: DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 031, 06 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202306060001
Publicação: 06/06/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 030
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO 030, 06 DE JUNHO DE 2023
Processo: 202305290001
Publicação: 29/05/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 029
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO 029, 29 DE MAIO DE 2023
Processo: 202305260001
Publicação: 26/05/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 028
Objeto: ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 028, 26 DE MAIO DE 2023
Processo: 202304270002
Publicação: 27/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027
Objeto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N°027, 27 DE ABRIL 2023
Processo: 202304270001
Publicação: 27/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 026
Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. - DECRETO N° 026, 27 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202304180004
Publicação: 18/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural ? CMPC e dá outras providências. - DECRETO N° 025, 18 DE ABRIL DE 2023
Processo: 202304060001
Publicação: 06/04/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 024
Objeto: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 024, 06 DE ABRIL DE 2023