Processos/Publicações Legais

Processo: 202410250001

Publicação: 24/09/2024

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 1049

Objeto: DECLARAR EXONERACAO DE CARGO, A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

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Processo: 2024.09.23.1

Publicação: 23/09/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços especializados na organização e realização de eventos esportivos(campeonato de futebol de campo), destinados a atender as necessidades da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Barro/CE

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Processo: 2024.09.19.1

Publicação: 19/09/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços de operacionalização, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimentos de água em comunidade rurais do Município de Barro/CE, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 028.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 12/2023, ambas desoneradas, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

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Processo: 202410150002

Publicação: 12/09/2024

Assunto: LEI

Nº Documento: 573

Objeto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 202410150001

Publicação: 12/09/2024

Assunto: CONSELHO

Nº Documento: 572

Objeto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 2024.09.11.1

Publicação: 11/09/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços de operacionalização, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimentos de água em comunidade rurais do Município de Barro/CE, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 028.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 12/2023, ambas desoneradas, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

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Processo: 2024.09.04.1

Publicação: 04/09/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa para urbanização do CEI, localizado na Sede do Município de Barro/CE.

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Processo: 202408300003

Publicação: 29/08/2024

Assunto: CONCURSO

Nº Documento: 1034

Objeto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CEARÁ

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Processo: 2024.08.28.1

Publicação: 28/08/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Fornecimento de equipamento, fardamento e materiais de proteção para os Agentes de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barro/CE

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Processo: 202408230001

Publicação: 23/08/2024

Assunto: TERMO DE RESCISÃO

Nº Documento: 2024.08.30.01

Objeto: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO — DE BARRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E A EMPRESA ECO NORDESTE SOLUÇÕES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

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