Processo: 202312190002
Publicação: 19/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 58
Objeto: DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 58, 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 202312190001
Publicação: 19/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 57
Objeto: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . - DECRETO N° 57, 19 DE DEZEMBR0 DE 2023
Processo: 202312130001
Publicação: 13/12/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 56
Objeto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023. - DECRETO N° 56, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 202311170002
Publicação: 17/11/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 055
Objeto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 055, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 202311170001
Publicação: 17/11/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 054
Objeto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 054, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 202311140003
Publicação: 14/11/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 053
Objeto: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 053, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 202311010002
Publicação: 01/11/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 052
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 052, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 202310240002
Publicação: 23/10/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 51
Objeto: CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO - DECRETO N° 51, 24 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 202310230002
Publicação: 23/10/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 50
Objeto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N°50, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 202310110003
Publicação: 11/10/2023
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 047
Objeto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 047, 11 DE OUTUBRO DE 2023