Processos/Publicações Legais

Processo: 202405100001

Publicação: 10/05/2024

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 08

Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. - DECRETO N° 08, 10 DE MAIO DE 2024

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Processo: 2024.05.07.2

Publicação: 07/05/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em ministrar o curso energia solar fotovoltaica que tem como objetivo geral apresentar os conceitos básicos de energia solar fotovoltaica, com ênfase para o projeto e instalação de sistemas autônomos (off grid) e conectados à rede (on grid), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Barro/CE.

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Processo: 202405060001

Publicação: 06/05/2024

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 910

Objeto: Nomeação, Agente: José Evandro Tavares, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico - PORTARIA N° 910 DE 06 DE MAIO DE 2024

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Processo: 202405020002

Publicação: 02/05/2024

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 905

Objeto: Nomeação, Agente: José Edson Silva Pereira, Cargo: Supervisor Administrativo de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - PORTARIA N° 905 DE 02 DE MAIO DE 2024

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Processo: 202405020001

Publicação: 02/05/2024

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 906 A

Objeto: Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pereira Leite, Cargo: Assessora Técnica em Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 906 A DE 02 DE MAIO DE 2024

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Processo: 202404290001

Publicação: 29/04/2024

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 007

Objeto: APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA", CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 007, 29 DE ABRIL DE 2024

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Processo: 202404220001

Publicação: 22/04/2024

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 890

Objeto: Exoneração, Agente: Francisco Flavio Tomaz Silva, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico - PORTARIA N° 890 DE 22 DE ABRIL DE 2024

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Processo: 202404080001

Publicação: 08/04/2024

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 877

Objeto: Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Supervisora de Vigilância Epidemiológica e Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 877 DE 08 DE ABRIL DE 2024

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Processo: 2024.04.03.2

Publicação: 03/04/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de digitalização dos documentos comprobatórios de despesas, contratos, licitações, incluindo as despesas com suporte técnico, materiais para realização dos serviços por meio de digitalizadores (scanners) de alto desempenho de captura, consistindo no seguinte: coleta e recebimento dos documentos, preparação, digitalização, controle de qualidade, indexação, exportação, devolução.

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Processo: 2024.04.03.3

Publicação: 03/04/2024

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de digitalização dos documentos comprobatórios de despesas, contratos, licitações, incluindo as despesas com suporte técnico, materiais para realização dos serviços por meio de digitalizadores (scanners) de alto desempenho de captura, consistindo no seguinte: coleta e recebimento dos documentos, preparação, digitalização, controle de qualidade, indexação, exportação, devolução e conversão

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