Processos/Publicações Legais

Processo: 202201150001

Publicação: 15/01/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 041B

Objeto: Nomeação, Agente: Iran Ferreira Morais Freire, Cargo: Assessor Jurídico de Compras e Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 041B DE 15 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202201050003

Publicação: 05/01/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 010

Objeto: Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. - DECRETO N° 010, 05 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202201050002

Publicação: 05/01/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 005

Objeto: Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. - DECRETO N° 005, 05 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202201050001

Publicação: 05/01/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 004

Objeto: DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 004, 05 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202408300002

Publicação: 04/01/2022

Assunto: OBRA DE ENGENHARIA

Nº Documento: 0062

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM, NA RUA AURILIO CARDOSO, NO MUNICIPIO DE BARRO-CE.

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Processo: 202409110002

Publicação: 03/01/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 033

Objeto: INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE PRESIDIRÁ AS SESSÕES DE LICITAÇÃO.

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Processo: 202201030017

Publicação: 03/01/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 038

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 038 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202201030016

Publicação: 03/01/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 024

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PORTARIA N° 024 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202201030015

Publicação: 03/01/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 26A

Objeto: Nomeação, Agente: Julio Cezar Albuquerque de Araujo, Cargo: Supervisor de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças - PORTARIA N° 26A DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202201030014

Publicação: 03/01/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 026

Objeto: Nomeação, Agente: Maria Lindalva Nascimento Albuquerque, Cargo: Supervisora da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 026 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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