Processos/Publicações Legais

Processo: 202202030001

Publicação: 03/02/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 017

Objeto: Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências - DECRETO N° 017, 03 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010005

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 050E

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA N° 050E DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010004

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 050C

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 050C DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010003

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 50

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 50 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010002

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 050 D

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA N° 050 D DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010001

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 050B

Objeto: Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Primária Básica; MAYARA MAGNA DE SOUSA FERREIRA, Coordenadora de Atenão Hospitalar e Saude Mental; CLEOMÁRIA CALDAS ESMERALDO, Assessor Técnico de Saúde; JOSÉ AMAURI DOS SANTOS SOUSA, Chefe do Setor de Tecnololgia da informação. PORTARIA N° 050B DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202211010001

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 305

Objeto: Designação, Agente: Rauana dos Santos Faustino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 305 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

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Processo: 202201310001

Publicação: 31/01/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 014

Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. - DECRETO N° 014, 31 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202407200105

Publicação: 28/01/2022

Assunto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº Documento:

Objeto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 Bimestre 2021

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Processo: 202407200045

Publicação: 28/01/2022

Assunto: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Nº Documento:

Objeto: RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3 Quadrimestre 2021

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