Processos/Publicações Legais

Processo: 202202010003

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 50

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração - PORTARIA N° 50 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010002

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 050 D

Objeto: Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA N° 050 D DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202202010001

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 050B

Objeto: Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. JÉSSICA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Primária Básica; MAYARA MAGNA DE SOUSA FERREIRA, Coordenadora de Atenão Hospitalar e Saude Mental; CLEOMÁRIA CALDAS ESMERALDO, Assessor Técnico de Saúde; JOSÉ AMAURI DOS SANTOS SOUSA, Chefe do Setor de Tecnololgia da informação. PORTARIA N° 050B DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

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Processo: 202211010001

Publicação: 01/02/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 305

Objeto: Designação, Agente: Rauana dos Santos Faustino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 305 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

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Processo: 202201310001

Publicação: 31/01/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 014

Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. - DECRETO N° 014, 31 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 202407200105

Publicação: 28/01/2022

Assunto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº Documento:

Objeto: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 Bimestre 2021

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Processo: 202407200045

Publicação: 28/01/2022

Assunto: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Nº Documento:

Objeto: RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3 Quadrimestre 2021

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Processo: 202201270001

Publicação: 27/01/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 012

Objeto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 012, 27 DE JANEIRO DE 2022

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Processo: 2022.01.31.1

Publicação: 27/01/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na ?rea de assessoria e consultoria t?cnica em gest?o de Convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e Institui??es Fi nanceiras, junto Prefeitura Municipal de BarroCE

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Processo: 2022.01.27.2

Publicação: 27/01/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jur?dica a serem prestados nas a??es preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de inadimpl?ncias estaduais, no acompanhamento as a??es de planejamento, execu ção, avaliação e direcionamento das resolu??es, normativas e termos de ajuste de gest?o do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCECE, atuar nas atividades de Rela??es institucionais e Governamentais RIG bem como..............................

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