Processos/Publicações Legais

Processo: 202204110002

Publicação: 11/04/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 028

Objeto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. - DECRETO N° 028, 11 DE ABRIL DE 2022

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Processo: 202204110001

Publicação: 11/04/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 027

Objeto: Dispões sobre luto oficial por três dias. - DECRETO N° 027, 11 DE ABRIL DE 2022

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Processo: 2022.04.08.1

Publicação: 08/04/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de ?guas pluviais e construção de cal?adas de diversas ruas que d?o acesso ao Parque de Vaquejada do Município de BarroCE

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Processo: 2022.04.07.1

Publicação: 08/04/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação de Assessoria Jur?dica para o Programa de Apoio as Associa??es Comunit?rias vinculadas ao programa PROACOM institu?do pela Lei 4972021 com atendimento especializado as Associa??es Comunit?rias sediadas no âmbito do Município de Barro Cear?, promovendo com isso a oferta de um serviço de qualidade aos usu?rios do PROACOM junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ?mico

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Processo: 202204070001

Publicação: 07/04/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 111

Objeto: Exoneração, Agente: Francisca Marqueza Aquino Rolim, Cargo: Supervisora de Enfermagem do Hospital Santo Antono, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIA N° 111 DE 07 DE ABRIL DE 2022

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Processo: 2022.04.06.1

Publicação: 06/04/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de material ambulatorial destinado ao Hospital Santo Antônio e ao Programa Saúde da Fam?lia PSF, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de BarroCE

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Processo: 2022.04.05.1

Publicação: 05/04/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Contratação serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jur?dica, destinados ao atendimento presencial, na sede da Secretaria, de pessoas benefici?rias do Cadastro ?nico e de Baixa Renda do Município das pessoas carente s, junta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de BarroCE - SETAS, abrangendo ainda, a pesquisa, elaboração, protocolo e acompanhamento dos processos judiciais na ?rea c?vel, oriundos desses atendimentos, com ulterior pr?tica

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Processo: 202204010013

Publicação: 01/04/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 26

Objeto: Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. - DECRETO N° 26, 01 DE MARÇO DE 2022

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Processo: 202204010012

Publicação: 01/04/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 98

Objeto: Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Chefe do Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - PORTARIA N° 98 DE 01 DE ABRIL DE 2022

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Processo: 202204010011

Publicação: 01/04/2022

Assunto: PORTARIA

Nº Documento: 99

Objeto: Nomeação, Agente: Cicero Jeferson Santos de Araújo, Cargo: Assesor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - PORTARIA N° 99 DE 01 DE ABRIL DE 2022

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