Processo: 202201270001
Publicação: 27/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 012
Objeto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 012, 27 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202202250002
Publicação: 25/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 11
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202201200001
Publicação: 20/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 007
Objeto: Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. - DECRETO N° 007, 20 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202201050003
Publicação: 05/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 010
Objeto: Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. - DECRETO N° 010, 05 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202201050002
Publicação: 05/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 005
Objeto: Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. - DECRETO N° 005, 05 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202201050001
Publicação: 05/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 004
Objeto: DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 004, 05 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202107290001
Publicação: 29/07/2021
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 065
Objeto: Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social - DECRETO N° 065, 29 DE JULHO DE 2021
Processo: 201401020001
Publicação: 02/01/2014
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 041
Objeto: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 041, 02 DE JANEIRO DE 2014