DECRETO
Processo: 202201050001
Publicação: 05/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 004
Objeto: DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 004, 05 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202107290001
Publicação: 29/07/2021
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 065
Objeto: Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social - DECRETO N° 065, 29 DE JULHO DE 2021
Processo: 201401020001
Publicação: 02/01/2014
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 041
Objeto: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 041, 02 DE JANEIRO DE 2014