Processos/Publicações Legais

Processo: 202206230001

Publicação: 24/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 042

Objeto: Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. DECRETO N° 042, 23 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 202206230002

Publicação: 23/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 043

Objeto: Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. - DECRETO N° 043, 23 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 202408220001

Publicação: 21/06/2022

Assunto: MEDIÇÃO DE OBRAS

Nº Documento:

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.

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Processo: 202206200001

Publicação: 20/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 041

Objeto: "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública?. - DECRETO N° 041, 20 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 202206150001

Publicação: 15/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 040

Objeto: Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - DECRETO N° 040, 15 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 2022.06.14.1

Publicação: 14/06/2022

Assunto: LICITAÇÃO

Nº Documento:

Objeto: Aquisição de pneus, c?maras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de BarroCE

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Processo: 202207040005

Publicação: 10/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 037

Objeto: No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022. DECRETO N°037, 04 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 202206100002

Publicação: 10/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 038

Objeto: INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. - DECRETO N° 038, 10 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 202206100001

Publicação: 10/06/2022

Assunto: DECRETO

Nº Documento: 037

Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.- DECRETO N° 037, 10 DE JUNHO DE 2022

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Processo: 202407200011

Publicação: 10/06/2022

Assunto: LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA

Nº Documento: LDO-2023

Objeto: LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA 2023

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