Processo: 202203160001
Publicação: 16/03/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 025
Objeto: EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. - DECRETO N° 025, 16 DE MARÇO DE 2022
Processo: 202202250001
Publicação: 25/02/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 022
Objeto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202202210001
Publicação: 21/02/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO. DECRETO N° 021, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202202030001
Publicação: 03/02/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017
Objeto: Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências - DECRETO N° 017, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202201310001
Publicação: 31/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 014
Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. - DECRETO N° 014, 31 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202201270001
Publicação: 27/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 012
Objeto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO N° 012, 27 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202202250002
Publicação: 25/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 11
Objeto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. - DECRETO N° 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202201200001
Publicação: 20/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 007
Objeto: Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. - DECRETO N° 007, 20 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202201050003
Publicação: 05/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 010
Objeto: Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. - DECRETO N° 010, 05 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 202201050002
Publicação: 05/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 005
Objeto: Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. - DECRETO N° 005, 05 DE JANEIRO DE 2022