Processo: 202204190001
Publicação: 19/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 030
Objeto: CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. - DECRETO N° 030, 19 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204110003
Publicação: 11/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 029
Objeto: TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA - DECRETO N° 029, 11 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204110002
Publicação: 11/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 028
Objeto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. - DECRETO N° 028, 11 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204110001
Publicação: 11/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027
Objeto: Dispões sobre luto oficial por três dias. - DECRETO N° 027, 11 DE ABRIL DE 2022
Processo: 202204010013
Publicação: 01/04/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 26
Objeto: Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. - DECRETO N° 26, 01 DE MARÇO DE 2022
Processo: 202203160001
Publicação: 16/03/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 025
Objeto: EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. - DECRETO N° 025, 16 DE MARÇO DE 2022
Processo: 202202250001
Publicação: 25/02/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 022
Objeto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETO N° 022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202202210001
Publicação: 21/02/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 021
Objeto: Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO. DECRETO N° 021, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202202030001
Publicação: 03/02/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017
Objeto: Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências - DECRETO N° 017, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo: 202201310001
Publicação: 31/01/2022
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 014
Objeto: Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. - DECRETO N° 014, 31 DE JANEIRO DE 2022